Termos de Uso — Velluna
Última atualização: 02/08/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar o aplicativo Velluna, você declara que:
- Tem 18 (dezoito) anos ou mais
- Leu e concorda com estes Termos de Uso e a Política de Privacidade
- Forneceu informações verdadeiras no cadastro
2. Descrição do Serviço
O Velluna é um aplicativo educacional de desenvolvimento pessoal que oferece:
- Práticas guiadas de consciência corporal e conexão íntima
- Conteúdo educativo sobre sexualidade saudável e consciente
- Checklists e ferramentas de preparação
- Programas de desenvolvimento pessoal
Todo o conteúdo é de natureza educacional, sem cenas explícitas.
3. Restrição de Idade
Este aplicativo é proibido para menores de 18 anos, em conformidade com:
- ECA (Lei nº 8.069/1990) — Estatuto da Criança e do Adolescente
- LGPD (Lei nº 13.709/2018) — Lei Geral de Proteção de Dados, Art. 14
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Qualquer cadastro realizado por menor de 18 anos será removido imediatamente após identificação.
4. Responsabilidades do Usuário
- Manter suas credenciais de acesso em sigilo
- Fornecer dados verdadeiros no cadastro
- Não compartilhar conteúdo do app com menores de idade
- Utilizar as práticas com responsabilidade e sempre com consentimento mútuo do(a) parceiro(a)
- Consultar profissional de saúde se tiver condições médicas que possam ser afetadas pelas práticas
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Velluna (textos, práticas, design, código) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização.
6. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo do Velluna é meramente educacional e informativo. Não substitui orientação médica, psicológica ou terapêutica profissional. O uso das práticas é de responsabilidade do usuário.
7. Consentimento
Todas as práticas apresentadas no aplicativo pressupõem parceiros adultos em consentimento mútuo. O Velluna não endossa nem apoia qualquer prática sem consentimento.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos. O uso continuado do aplicativo após alterações constitui aceitação dos novos termos.